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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 17:10

STF mantém decisão que garante medicamentos para portadores de doença rara

O tratamento anual, por paciente, da doença em questão tem custo estimado em R$ 1 milhão, conforme informou o Estado do Paraná
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 11:57

Portadora de pneumopatia terá tratamento gratuito em Pau dos Ferros

Se não controlada, a doença poderá acarretar para a paciente sequelas irreparáveis, existindo ainda
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 16:10

Hospital indeniza por erro médico

Segundo o desembargador relator, o médico não realizou exames complementares e o paciente não foi
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 13:56

Negada liberdade provisória a acusado de tráfico

paciente na traficância, na medida em que ambos foram flagrados transportando o entorpecente
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 15:31

Gasto com energia deve ser custeado pelo Estado

manutenção da vida de paciente tetraplégico dependente do equipamento para manutenção da capacidade respiratória
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 12:25

Estado é condenado a fornecer medicamento

O remédio tem preço de mercado bastante elevado e segundo os autos, a paciente não teria condições de adquiri-lo e custear o tratamento
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 18:34

Jovem é indenizado por implante de prótese peniana que veio a quebrar

Paciente de 24 anos que implantou prótese peniana será indenizado em r$ 30 mil pelo médico e pela fabricante do produto
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 14:06

Acusado de atacar mulheres em sua moto, réu tem HC negado pelo TJ

O magistrado explicou que, não se pode conceder liberdade provisória ao paciente sob o pretexto de tratar de sua dependência química
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 20:24

Primariedade não garante liberdade a acusado

O Juízo indeferira pedido de liberdade provisória ao paciente preso em flagrante por suposta prática de estupro de vulnerável e ameaças
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 17:42

"Cuidadora" sem patrão definido terá seu processo reanalisado pela primeira instância

Reclamante que trabalhou por longos anos como cuidadora de uma paciente em coma teria sido
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 11:10

Habeas corpus. Internação. Descumprimento de medida anteriormente aplicada.

O paciente foi internado pelo descumprimento da medida de prestação de serviços á comunidade aplicada pela sentença e confirmada por esta Corte.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 18:41

Alegação de doença preexistente enseja comprovação

Paciente ingressou no plano de saúde e oito meses depois apresentou quadro de lombalgia crônica e discopatia e, devido ao tratamento precisará perder peso.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 16:23

Herdeiros podem seguir com ação para pedir pagamento do tratamento de parente falecido

Os familiares de uma paciente falecida garantiram o direito de se habilitarem como parte na ação em
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 15:17

Verba do SUS deve cobrir tratamento de epilético

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Estado a custear o tratamento de um paciente, usuário do SUS, portador de epilepsia.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 14:00

Prazo de carência não é determinante para tempo de internação

A seguradora havia se negado a deixar a paciente internada quando ela apresentava um grave quadro de vômito e diarréia em janeiro deste ano.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 20:45

Exigência de compatibilidades de antígenos leucocitários humanos para transplante de rins é legal

unanimidade, rejeitou o recurso com o qual uma paciente pretendia autorização para fazer o transplante.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 20:25

Justiça inverte o ônus da prova em processo que apura erro médico

O cirurgião Dalmo Luiz da Silva precisará demonstrar que não cometeu erro médico com o objetivo de evitar indenizar a paciente Ivanir Zonta.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 16:37

4ª Turma Cível mantém fornecimento de medicamento

procedente o pedido da ação de obrigação de fazer ajuizada pela paciente V.A.Z.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Processual penal. Falta grave.

cumprimento da pena imposta ao paciente. Possibilidade. Precedentes.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Ação cominatória com pedido de tutela antecipada. Tratamento médico fora do domicílio.

Impossibilidade do paciente de arcar com o transporte. Dever do estado do estado de custear a passagem. Proteção dos direitos fundamentais da vida.

Exibindo resultado de 1421 até 1440 de um total de 11520

O tratamento anual, por paciente, da doença em questão tem custo estimado em R$ 1 milhão, conforme informou o Estado do Paraná

Se não controlada, a doença poderá acarretar para a paciente sequelas irreparáveis, existindo ainda

Segundo o desembargador relator, o médico não realizou exames complementares e o paciente não foi

paciente na traficância, na medida em que ambos foram flagrados transportando o entorpecente

manutenção da vida de paciente tetraplégico dependente do equipamento para manutenção da capacidade respiratória

O remédio tem preço de mercado bastante elevado e segundo os autos, a paciente não teria condições de adquiri-lo e custear o tratamento

Paciente de 24 anos que implantou prótese peniana será indenizado em r$ 30 mil pelo médico e pela fabricante do produto

O magistrado explicou que, não se pode conceder liberdade provisória ao paciente sob o pretexto de tratar de sua dependência química

O Juízo indeferira pedido de liberdade provisória ao paciente preso em flagrante por suposta prática de estupro de vulnerável e ameaças

Reclamante que trabalhou por longos anos como cuidadora de uma paciente em coma teria sido

O paciente foi internado pelo descumprimento da medida de prestação de serviços á comunidade aplicada pela sentença e confirmada por esta Corte.

Paciente ingressou no plano de saúde e oito meses depois apresentou quadro de lombalgia crônica e discopatia e, devido ao tratamento precisará perder peso.

Os familiares de uma paciente falecida garantiram o direito de se habilitarem como parte na ação em

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Estado a custear o tratamento de um paciente, usuário do SUS, portador de epilepsia.

A seguradora havia se negado a deixar a paciente internada quando ela apresentava um grave quadro de vômito e diarréia em janeiro deste ano.

unanimidade, rejeitou o recurso com o qual uma paciente pretendia autorização para fazer o transplante.

O cirurgião Dalmo Luiz da Silva precisará demonstrar que não cometeu erro médico com o objetivo de evitar indenizar a paciente Ivanir Zonta.

procedente o pedido da ação de obrigação de fazer ajuizada pela paciente V.A.Z.

cumprimento da pena imposta ao paciente. Possibilidade. Precedentes.

Impossibilidade do paciente de arcar com o transporte. Dever do estado do estado de custear a passagem. Proteção dos direitos fundamentais da vida.

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